1. Apresentação
A empresa Jhove está ciente da importância da privacidade e da proteção dos dados pessoais de seus usuários. Por isso, seguimos as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), garantindo mais segurança, transparência e responsabilidade no tratamento das informações coletadas.
O MapXap é uma plataforma desenvolvida pela Jhove, voltada para avaliação e compartilhamento de informações sobre acessibilidade em locais públicos e privados, tendo como principal objetivo auxiliar pessoas com baixa mobilidade, deficiência física e demais usuários que necessitam de ambientes mais acessíveis.
Todos os dados coletados na plataforma MapXap são utilizados de forma responsável, buscando melhorar a experiência do usuário, garantir o funcionamento adequado dos serviços e promover uma navegação segura e confiável.
2. Dados Coletados
O MapXap coleta apenas os dados necessários para o funcionamento essencial da plataforma e para melhorar a experiência dos usuários.
2.1 Login via Conta Google
O acesso ao MapXap é realizado exclusivamente por meio do sistema de autenticação da Google. Dessa forma, não armazenamos senhas criadas diretamente na plataforma. Ao utilizar o login com Google, alguns dados poderão ser disponibilizados pela própria conta do usuário, como:
- Nome completo ou nome de exibição;
- Endereço de e-mail;
- Foto de perfil (quando autorizada pela conta Google).
Esses dados são utilizados apenas para identificação do usuário dentro da plataforma e funcionamento das funcionalidades relacionadas à conta.
2.2 Informações coletadas durante o uso da plataforma
Durante a utilização do MapXap, também poderão ser coletadas informações essenciais relacionadas às interações realizadas pelo usuário, incluindo:
- Avaliações e comentários publicados;
- Data e horário das interações registradas pelo sistema;
- Preferências de uso, como tema claro ou escuro;
- Informações necessárias para manter a conta conectada durante a navegação.
O MapXap não coleta:
- Número de telefone;
- Localização em tempo real;
- Endereço IP para fins de identificação pessoal;
- Dados bancários ou documentos pessoais.
2.3 Cookies e tecnologias semelhantes
O MapXap utiliza cookies e tecnologias semelhantes apenas para funcionalidades essenciais da plataforma, como:
- Manter o usuário conectado à conta;
- Salvar preferências de navegação;
- Manter a preferência entre tema claro ou escuro.
Não utilizamos cookies para:
- Publicidade;
- Rastreamento comportamental;
- Criação de perfil comercial;
- Marketing direcionado;
- Venda de dados pessoais.
Caso o usuário bloqueie cookies ou tecnologias semelhantes no navegador, algumas funcionalidades da plataforma poderão não funcionar corretamente, incluindo a permanência do login e a manutenção das preferências de navegação.
3. Finalidade e Bases Legais da Coleta de Dados
Os dados coletados pelo MapXap são utilizados exclusivamente para o funcionamento adequado da plataforma, sempre respeitando a privacidade e a segurança dos usuários.
As informações obtidas por meio do login com a Conta Google são utilizadas para:
- Permitir o acesso seguro à plataforma;
- Identificar o usuário dentro do sistema;
- Manter a conta conectada durante a navegação;
- Personalizar preferências do usuário, como tema claro ou escuro;
- Registrar avaliações, comentários e interações realizadas na plataforma;
- Permitir o envio de relatórios de erros (reportar bugs) e sugestões;
- Melhorar continuamente os recursos, desempenho e acessibilidade da plataforma.
Bases Legais (Art. 7º da LGPD): O tratamento destes dados é realizado sob as seguintes bases legais:
- Execução de Contrato: Para o fornecimento do acesso e das funcionalidades básicas do MapXap;
- Consentimento: Quando o usuário autoriza o acesso à localização de seu dispositivo;
- Legítimo Interesse: Para a manutenção do histórico de acessibilidade e melhoria contínua da plataforma, sempre respeitando os direitos dos usuários.
O MapXap também poderá utilizar o e-mail do usuário para responder mensagens enviadas diretamente ao suporte oficial da plataforma, quando necessário. A empresa Jhove adota medidas de segurança para proteger os dados dos usuários e não os vende, aluga ou compartilha com terceiros para fins comerciais ou publicitários.
4. Compartilhamento de Dados
O MapXap não vende, aluga ou compartilha dados pessoais dos usuários com terceiros para fins comerciais, publicitários ou de marketing.
4.1 Compartilhamento público dentro da plataforma
O único compartilhamento público realizado pela plataforma ocorre quando o próprio usuário publica avaliações, comentários ou interações dentro do sistema. Nessas situações, o nome da conta do usuário (nome completo ou nome de exibição fornecido pela Conta Google) poderá ser exibido juntamente com o conteúdo publicado, permitindo que outros usuários visualizem quem realizou a interação. Esse compartilhamento acontece exclusivamente dentro da plataforma e apenas em áreas destinadas à participação pública.
4.2 Informações utilizadas durante o funcionamento da plataforma
O MapXap poderá solicitar acesso à localização do usuário apenas quando houver utilização de funcionalidades relacionadas ao mapa e navegação. O acesso depende da autorização prévia concedida pelo próprio usuário através do navegador ou dispositivo. A localização é utilizada somente para melhorar funcionalidades relacionadas ao mapa, acessibilidade e experiência de navegação, não realizando rastreamento contínuo em tempo real.
4.3 Limitações de compartilhamento
Fora das situações relacionadas às publicações feitas voluntariamente pelo usuário, os dados pessoais permanecem protegidos e acessíveis apenas quando necessário para funcionamento essencial do MapXap, segurança da plataforma ou obrigação legal.
5. Armazenamento e Segurança
A empresa Jhove adota medidas razoáveis para proteger os dados utilizados pelo MapXap, buscando reduzir riscos de acesso indevido, alteração, perda ou exposição não autorizada de informações.
5.1 Autenticação e proteção de dados
O acesso ocorre exclusivamente pela Conta Google. Os dados de login são processados utilizando os mecanismos de segurança da própria Google. O MapXap não armazena senhas.
5.2 Controle de acesso às informações
Os dados acessíveis (nome, e-mail e foto) têm acesso interno restrito às necessidades essenciais de funcionamento da plataforma.
5.3 Infraestrutura e servidores
O MapXap utiliza serviços de hospedagem terceirizados (ex: Hostinger), que adotam medidas de segurança de mercado para armazenamento e disponibilidade do sistema.
5.4 Informações públicas e prevenção de exposição de dados
O usuário deve evitar compartilhar informações pessoais, privadas ou sensíveis (telefone, endereço, rotina, documentos) em comentários públicos. Caso o faça, a exposição ocorrerá sob sua responsabilidade.
5.5 Notificação de Incidentes de Segurança
Em conformidade com a LGPD, caso ocorra qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos usuários (como acessos não autorizados ou vazamentos), a Jhove se compromete a comunicar os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável.
6. Direitos do Usuário
Conforme previsto pela LGPD, o usuário do MapXap possui direitos relacionados aos seus dados pessoais e poderá exercer solicitações relacionadas às informações utilizadas pela plataforma, incluindo:
- Acesso aos dados utilizados pelo MapXap;
- Alteração do nome de exibição utilizado publicamente;
- Exclusão da conta vinculada à plataforma;
- Revogação do consentimento de uso de dados, quando aplicável;
- Portabilidade de dados, conforme permitido por lei e limitações técnicas.
6.1 Alteração de informações
O usuário poderá alterar diretamente determinadas informações públicas da conta, como o nome de exibição apresentado aos demais usuários.
6.2 Exclusão de conta e Anonimização
Ao solicitar a exclusão da conta, o acesso do usuário ao MapXap será encerrado. As avaliações, comentários e interações anteriormente publicadas poderão permanecer visíveis na plataforma para a preservação do histórico de acessibilidade do local. No entanto, os dados pessoais do autor (como nome de exibição e foto) serão anonimizados de forma irreversível (sendo substituídos por termos genéricos como "Usuário Excluído"), impossibilitando a identificação pessoal do titular, conforme exigido pelo Art. 16 da LGPD.
6.3 Limitações relacionadas aos dados da Conta Google
Parte das informações depende das configurações e do gerenciamento realizados pelo próprio usuário diretamente em sua Conta Google.
7. Uso de Cookies
O MapXap utiliza cookies estritamente para manter o usuário conectado, salvar preferências e melhorar o desempenho da plataforma, não sendo utilizados para publicidade, rastreamento ou criação de perfil comercial. O bloqueio de cookies pelo navegador pode afetar o funcionamento do sistema.
8. Retenção de Dados
Os dados poderão permanecer armazenados enquanto a conta do usuário estiver ativa na plataforma. Caso o usuário apenas desconecte sua Conta Google sem solicitar a exclusão da conta no MapXap, seus conteúdos poderão continuar armazenados. Quando o usuário solicitar a exclusão da conta, os dados pessoais identificáveis serão excluídos. Dados necessários para a integridade da comunidade (como as avaliações de acessibilidade) serão mantidos, porém rigorosamente anonimizados, desvinculando-os completamente do perfil original do usuário.
9. Contato e Encarregado de Dados
Caso o usuário tenha dúvidas relacionadas à privacidade, tratamento de dados ou deseje exercer seus direitos previstos na LGPD, poderá entrar em contato com a empresa Jhove:
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): [Inserir Nome do Responsável ou manter apenas "Equipe Jhove de Privacidade"]
E-mail: mapxap.acessibilidade@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (49) 98892-9792
O MapXap buscará responder solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados dentro de um prazo razoável e em conformidade com a legislação vigente.
10. Alterações nesta Política
A empresa Jhove poderá atualizar, modificar ou revisar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As versões atualizadas entrarão em vigor a partir de sua publicação na plataforma. Recomenda-se que o usuário consulte periodicamente esta Política. A continuidade do uso do MapXap após a publicação de alterações será interpretada como ciência e concordância com os termos atualizados.